02/02/2024 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5055030622020402510120240202132821
01/02/2024 18:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:26

Recurso Extraordinário admitido
23/08/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2023 14:15

Juntada de certidão
21/08/2023 17:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/08/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/06/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 11:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
28/06/2023 00:09

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
05/05/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/05/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
25/04/2023 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 17:24

Sentença confirmada - por unanimidade
18/04/2023 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 16:13

Juntada de Petição
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5055030-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): EDGAR SOUZA FERREIRA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/03/2023 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
30/03/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
30/03/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2023 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/04/2023 14:00 Sequencial: 152
22/03/2023 09:12

Retirado de pauta
22/03/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Retirado de pauta - 16/03/2023 16:32:11)
16/03/2023 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Retirado de pauta - 16/03/2023 15:31:27)
16/03/2023 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Retirado de pauta - 16/03/2023 14:25:58)
23/02/2023 16:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5055030-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): EDGAR SOUZA FERREIRA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/02/2023 09:30

Juntada de Petição
16/02/2023 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 69
15/02/2023 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
09/09/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
08/09/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2021 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/09/2021 13:30

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
06/09/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
06/09/2021 13:01

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
06/09/2021 12:49

Distribuído por prevenção - Número: 50130692120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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