TRF2 - 5015938-20.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 14:01
Baixa Definitiva
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22/05/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2023
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/04/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
21/03/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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17/03/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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14/03/2023 15:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/02/2023 09:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5015938-20.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: LUISA MATTA RAMOS ADVOGADO(A): ADENILSON JOSE SALLES MOREIRA (OAB MG190022) AGRAVADO: TCHI S.R.L.
AGRAVADO: PAVILHAO 3 MINAS COMERCIO LTDA AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 3
-
23/02/2023 10:54
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/02/2022 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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25/02/2022 19:09
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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07/02/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/02/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2021 16:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2021 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2021 15:00
Juntado(a)
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25/11/2021 14:06
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
25/11/2021 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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25/11/2021 08:35
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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18/11/2021 10:54
Juntada de Certidão
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18/11/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/11/2021 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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12/11/2021 17:47
Decisão interlocutória
-
08/11/2021 18:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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