15/05/2024 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014821572022402000020240515135036
06/05/2024 17:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/05/2024 17:45

Decisão interlocutória
03/05/2024 18:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/05/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/03/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
08/02/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/02/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 17:35

Recurso Especial não admitido
29/08/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/08/2023 16:25

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
25/08/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/06/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/06/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/06/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/06/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
05/06/2023 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014821-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: PORTOPAR PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CANABRAVA ENERGETICA S/A INTERESSADO: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A.

ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS INTERESSADO: CANABRAVA AGRICOLA S.A.

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/05/2023 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
12/05/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2023 14:00 Sequencial: 216
11/05/2023 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
08/05/2023 16:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
08/05/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/03/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/03/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/03/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/03/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/03/2023 11:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 16:32:13)
20/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
17/03/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 15:31:29)
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014821-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: PORTOPAR PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CANABRAVA ENERGETICA S/A INTERESSADO: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A.

ADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS INTERESSADO: CANABRAVA AGRICOLA S.A.

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/02/2023 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 82
15/02/2023 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
08/02/2023 14:07

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
08/02/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/02/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/01/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2023 18:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
26/12/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/11/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
21/11/2022 15:55

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
09/11/2022 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/11/2022 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
31/10/2022 18:55

Despacho
20/10/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
20/10/2022 11:15

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
19/10/2022 19:01

Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 136 do processo originário.Número: 50148207220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092591-57.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Harly Aragao Rochel

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2022 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5013274-79.2022.4.02.0000

Alcool Quimica Canabrava S.A.

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5026970-11.2022.4.02.5101

Beatriz Cristina Lins Javoski

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Claudio Antonio Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5029671-85.2021.4.02.5001

Celso Fernando Sad

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Robson Lopes Farias Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2021 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5029671-85.2021.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Celso Fernando Sad

Advogado: Pedro Henrique Pandolfi Seixas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2023 16:58

Exibir Processo