TRF2 - 5002956-28.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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19/05/2023 15:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Transitado em Julgado - 19/05/2023 14:51:50)
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19/05/2023 12:14
Juntada de Petição
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19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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11/04/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23
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22/03/2023 11:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença desconstituída - 16/03/2023 16:32:15)
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22/03/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença desconstituída - 16/03/2023 15:31:29)
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002956-28.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JENNIFER ALMEIDA DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE ANDRADE (OAB RJ176492) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
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16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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15/02/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/10/2022 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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18/10/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2022 14:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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07/10/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/10/2022 11:01
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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07/10/2022 10:39
Distribuído por prevenção - Número: 50102917820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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