TRF2 - 5001536-13.2019.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2023 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
19/06/2023 17:46
Transitado em Julgado
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
25/05/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/05/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001536-13.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOAO MARCOS ABREU DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL DAVID SALONIKIO (OAB RJ102215) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
20/04/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/04/2023 18:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
10/04/2023 18:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/04/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2023 11:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/03/2023 15:31
Juntada de Petição
-
27/03/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/03/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 11:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Sentença desconstituída - 16/03/2023 16:32:16)
-
17/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença desconstituída - 16/03/2023 15:31:30)
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001536-13.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 93) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOAO MARCOS ABREU DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL DAVID SALONIKIO (OAB RJ102215) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
15/02/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/04/2021 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
28/04/2021 11:19
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/04/2021 19:04
Distribuído por prevenção - Número: 50007965520194025105/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2021
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023426-92.2020.4.02.5001
Luiza Helena Rodrigues
Presidente - Inep- Instituto Nacional De...
Advogado: Tiago de Souza Carioca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2020 23:07
Processo nº 5011655-11.2020.4.02.5101
Uniao
Luciana Leite Inocencio Pacheco
Advogado: Andrea Djenane Menezes Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2021 13:02
Processo nº 5015449-46.2022.4.02.0000
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Teresinha Maria Ferreira de Franca Diniz
Advogado: Juliana Justo de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 21:44
Processo nº 5008390-64.2021.4.02.5101
Izabel Ferreira Ribeiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Clovis Pinto de Souza Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2021 17:52
Processo nº 0106887-14.2015.4.02.5101
Bioenergetica Vale do Paracatu SA
Gases e Equipamentos Silton LTDA
Advogado: Marcelo Feitosa Nogueira da Gama
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 17:47