STJ - 0106887-14.2015.4.02.5101

24/02/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2025 18:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

08/01/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8543/2025

08/01/2025 16:05

Protocolizada Petição 8543/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

20/12/2024 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 789988/2024 - AgInt

19/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0789988 - AgInt no AREsp 2640323 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00789988/2024 - AgInt no AREsp 2640323/RJ

13/12/2024 20:41

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100893/2024

10/12/2024 18:57

Protocolizada Petição 1100893/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 14:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1063790/2024 - RtPaut

06/12/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

06/12/2024 13:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 10/12/2024.

06/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063790 - RtPaut no AREsp 2640323 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 14:40

Indeferido o pedido de BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA

02/12/2024 16:42

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1063790/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.361825/2022, mediante inscrição no site do Superio

02/12/2024 13:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1063790/2024

02/12/2024 13:16

Protocolizada Petição 1063790/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/12/2024

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789988/2024 - AgInt no AREsp 2640323/RJ

08/11/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 789988/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2809.

03/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 02/10/2024, para GASES E EQUIPAMENTOS SILTON LTDA apresentar resposta à petição n. 789988/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2809.

11/09/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 789988/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 789988/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 789988/2024

10/09/2024 15:37

Protocolizada Petição 789988/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

20/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 12:30

Conheço do agravo de BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA para não conhecer do Recurso Especial

19/08/2024 12:30

Conheço do agravo de BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/08/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/05/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 07:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO