TRF2 - 5004497-33.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 15:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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03/07/2025 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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03/07/2025 09:17
Recebidos os autos do STJ
-
21/02/2025 11:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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20/08/2024 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004497332019402510220240820173833
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20/08/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/08/2024 16:12
Recurso Especial Admitido
-
19/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2024 15:56
Juntada de Certidão
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14/08/2024 09:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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14/08/2024 09:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
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13/08/2024 20:54
Juntada de Petição
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26/07/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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24/07/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/07/2024 17:02
Juntada de Petição
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17/07/2024 12:33
Juntada de Petição
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17/07/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/07/2024 10:29
Juntada de Petição
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/06/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/06/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/06/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
07/02/2024 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004497-33.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JORGE MAURICIO MICELI SCOFANO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO STEELE GARRIDO (OAB RJ187116) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
01/12/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/11/2023 16:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
22/11/2023 09:31
Juntada de Petição
-
14/11/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/11/2023 21:41
Determinada a intimação
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/11/2023 17:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
06/11/2023 15:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/11/2023 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
31/10/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/10/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/10/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/10/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
09/06/2023 10:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/06/2023 16:31
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
01/06/2023 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/06/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
31/05/2023 13:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
29/03/2023 14:06
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
16/03/2023 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/03/2023 15:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
16/03/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/03/2023 17:48
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
13/02/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004497-33.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JORGE MAURICIO MICELI SCOFANO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO STEELE GARRIDO (OAB RJ187116) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
02/02/2023 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/11/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/11/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/11/2022 10:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/11/2022 10:08
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2022 12:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/11/2022 19:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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