TRF2 - 5003163-56.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 16:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/02/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 16:21
Recurso Especial Admitido
-
07/11/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/11/2023 18:02
Juntada de certidão
-
03/11/2023 21:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/11/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/11/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2023 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/09/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/09/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/09/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/09/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/09/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/08/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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11/07/2023 10:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2023 12:56
Juntada de certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003163-56.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SEBASTIAO HENRIQUES PULITINI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/04/2023 12:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
23/04/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/04/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/04/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 13:07
Determinada a intimação
-
17/04/2023 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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12/04/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/04/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/04/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/04/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/02/2023 14:55
Juntada de certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003163-56.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SEBASTIAO HENRIQUES PULITINI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
02/02/2023 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/10/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/10/2022 14:31
Juntada de certidão
-
11/10/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/10/2022 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/10/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2022 12:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/10/2022 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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