TRF2 - 5013832-51.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 35.917.970/0001-30

Advogados

ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI

OAB: 152713/RJ

CPF *33.***.*38-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 10:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/10/2023 18:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2023 18:15

    Recurso Especial Admitido

  • 02/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 16:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/08/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/07/2023 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/07/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/06/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/06/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/06/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/06/2023 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013832-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB RJ152713) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/04/2023 15:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/04/2023 15:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/04/2023 14:58

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/04/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/03/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/03/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/03/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/03/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 11:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 11:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 16:32:20)

  • 17/03/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 15:31:31)

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013832-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB RJ152713) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/02/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

  • 16/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 15/02/2023 18:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/02/2023 11:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/12/2022 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/11/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/11/2022 16:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/09/2022 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/09/2022 16:55

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/09/2022 15:36

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Número: 05001380420154025104/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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