TRF2 - 5015433-63.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 16:50
Baixa Definitiva
-
12/07/2023 15:03
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175
-
19/05/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
19/05/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
18/05/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/05/2023 18:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
16/05/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 17:43
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/05/2023 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
16/05/2023 16:19
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Nº 5015433-63.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REQTE: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO(A): LÍVIA BARBOZA MAIA (OAB RJ182505) REQDO: SHIONOGI & CO LTD.
ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) REQDO: DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMA DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO REQDO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REQDO: VIIV HEALTHCARE COMPANY ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
17/04/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 15
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 e 154
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 e 154
-
14/03/2023 16:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/03/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
08/03/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
06/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2023 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/03/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
02/03/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 14:39
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/03/2023 18:57
Juntada de Petição
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Nº 5015433-63.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REQTE: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO(A): LÍVIA BARBOZA MAIA (OAB RJ182505) REQDO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REQDO: VIIV HEALTHCARE COMPANY ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) REQDO: SHIONOGI & CO LTD.
ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) REQDO: DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMA DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 23
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
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12/12/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 114, 115, 116 e 117
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30/11/2022 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
30/11/2022 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
30/11/2022 14:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
30/11/2022 13:36
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 13:36
Juntado(a)
-
30/11/2022 11:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06
-
29/11/2022 16:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/11/2022 18:02
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/11/2022 16:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
25/11/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
25/11/2022 16:21
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/11/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
25/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:52
Retirado de pauta
-
25/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 14:45
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/11/2022 14:45
Decisão interlocutória
-
24/11/2022 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/11/2022 10:49
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 10:35
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/11/2022 20:41
Juntada de Petição
-
18/11/2022 12:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
25/04/2022 14:33
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
-
20/04/2022 15:45
Juntada de Petição
-
24/03/2022 15:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
24/03/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
11/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
-
11/02/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
11/02/2022 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
04/02/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2022 16:40
Juntado(a)
-
17/12/2021 11:21
Despacho
-
17/12/2021 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/12/2021 20:28
Juntada de Petição
-
10/12/2021 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2021 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/12/2021 11:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB06
-
06/12/2021 14:38
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/12/2021 18:06
Juntada de Petição
-
17/11/2021 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
17/11/2021 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
07/10/2021 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/10/2021 16:50
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 16:47
Juntado(a)
-
07/10/2021 16:06
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/10/2021 18:04
Juntada de Petição
-
03/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
06/07/2021 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/07/2021 14:00
Retirado de pauta
-
06/07/2021 13:59
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 13:39
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/06/2021 10:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
29/06/2021 20:14
Juntada de Petição
-
26/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
-
24/06/2021 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
24/06/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
20/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
11/06/2021 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/06/2021 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/06/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2021 13:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/06/2021 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2021 17:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
-
07/06/2021 17:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB04
-
07/06/2021 17:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/06/2021 15:00:40)
-
07/06/2021 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/06/2021 15:00:40)
-
07/06/2021 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/06/2021 15:00:41)
-
07/06/2021 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/06/2021 15:00:41)
-
07/06/2021 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/06/2021 15:00:42)
-
07/06/2021 14:35
Juntado(a)
-
07/06/2021 14:35
Juntado(a)
-
31/05/2021 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/05/2021 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
27/05/2021 14:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/05/2021 17:05
Juntada de Petição
-
25/05/2021 14:52
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
21/05/2021 20:09
Juntada de Petição
-
01/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00:00</b>
-
29/04/2021 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2021 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
27/04/2021 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
14/04/2021 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/03/2021 21:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/03/2021 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/03/2021 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/03/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2021 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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03/02/2021 18:59
Juntada de Petição
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01/02/2021 15:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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29/01/2021 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/01/2021 20:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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25/01/2021 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/01/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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16/12/2020 00:05
Juntada de Petição
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16/12/2020 00:05
Juntada de Petição
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12/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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10/12/2020 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/12/2020 10:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2020 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2020 17:08
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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03/12/2020 06:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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02/12/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/12/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/12/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/12/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/12/2020 17:41
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/11/2020 17:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GABPRES para GAB04) - processo: 50115302020204020000
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25/11/2020 17:32
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela PARA: Tutela Antecipada Antecedente (Turma)
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25/11/2020 17:29
Remessa Interna para redistribuir - SECPR -> CODRA
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25/11/2020 17:23
Remessa Interna para redistribuir - SECPR -> CODRA
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25/11/2020 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2020
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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