TRF2 - 5012800-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 11:46
Baixa Definitiva
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
09/04/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/04/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/04/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/04/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/04/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/04/2024 12:53
Prejudicado o recurso
-
03/04/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/04/2024 14:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
02/04/2024 18:04
Juntada de Petição
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/03/2024 14:13
Despacho
-
04/03/2024 17:42
Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB06)
-
04/03/2024 17:42
Alterado o assunto processual
-
04/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 17:19
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
04/03/2024 16:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/03/2024 16:25
Despacho
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
12/09/2023 17:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
11/09/2023 10:38
Juntada de Petição
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
22/08/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/08/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/08/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/08/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/04/2023 13:03
Juntada de Petição
-
28/03/2023 13:24
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2023 11:30
Juntada de Petição
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
16/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5012800-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALIGN TECHNOLOGY, INC.
ADVOGADO(A): ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN (OAB RJ120198) AGRAVADO: MAXI ODONTO FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO GROSS (OAB PR041552) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023
-
15/03/2023 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/03/2023 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 23
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
07/03/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/03/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/03/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
03/03/2023 14:33
Retirado de pauta
-
03/03/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 21:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 15:37
Juntada de Petição
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5012800-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALIGN TECHNOLOGY, INC.
ADVOGADO(A): ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN (OAB RJ120198) AGRAVADO: MAXI ODONTO FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO GROSS (OAB PR041552) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 25
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/02/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
07/02/2023 13:25
Juntada de Petição
-
13/01/2023 17:25
Intimado em Secretaria
-
13/01/2023 17:11
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
13/01/2023 15:54
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
22/11/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/11/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/11/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
20/10/2022 14:01
Juntado(a)
-
16/10/2022 18:58
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
22/09/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 21:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/09/2022 08:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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