TRF2 - 5024700-28.2019.4.02.5001

10/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 18:45

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395158/2025 - AgInt nos EREsp 2151774/RJ

21/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 395158/2025 - AgInt

20/05/2025 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/05/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

20/05/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0395158 - AgInt nos EREsp 2151774 - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 419871/2025

13/05/2025 15:20

Protocolizada Petição 419871/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

09/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2025 Petição Nº 395158/2025 -

08/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395158/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

06/05/2025 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 395158/2025

06/05/2025 21:36

Protocolizada Petição 395158/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2025

10/04/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:20

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO FILHO

07/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição nº 300785/2025

07/04/2025 10:15

Protocolizada Petição 300785/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

03/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição nº 292052/2025

03/04/2025 15:24

Protocolizada Petição 292052/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

03/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

25/03/2025 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025 13:21

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2151774)

24/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/03/2025 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 213718/2025

14/03/2025 14:01

Protocolizada Petição 213718/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/03/2025

19/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 778394/2024 - AgInt

18/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778394 - AgInt no REsp 2151774 - Publicação prevista para 19/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00778394/2024 - AgInt no REsp 2151774/RJ

18/12/2024 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778394/2024 - AgInt no REsp 2151774/RJ

11/12/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº 778394/2024 - AgInt no REsp 2151774

28/11/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778394/2024 - AgInt no REsp 2151774/RJ

24/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/10/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 945260/2024

24/10/2024 15:38

Protocolizada Petição 945260/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2024

09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 778394/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 778394/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 14:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 981 teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, e a petição n. 778394/2024 (AgInt) foi protocolizada em 06/09/2024.

06/09/2024 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 778394/2024

06/09/2024 13:40

Protocolizada Petição 778394/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024

15/08/2024 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 19:40

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

19/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

19/06/2024 09:27

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO tendo em vista despacho/decisão de fl. e-STJ 971

19/06/2024 09:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2483938)

18/06/2024 12:38

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 971)

18/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

14/06/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

25/01/2024 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

25/01/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/01/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

21/11/2023 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2023 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO