TRF2 - 5004108-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2023 19:01
Baixa Definitiva
-
14/06/2023 19:01
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/04/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/04/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/04/2023 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/02/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004108-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE AGRAVADO: CARLOS ALBERTO GARCIA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
02/02/2023 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/06/2022 10:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
02/06/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/06/2022 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
31/05/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2022 18:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
10/05/2022 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
10/05/2022 14:14
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
10/05/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 09:42
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:42
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/04/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 16:35
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/04/2022 16:35
Não Concedida a tutela provisória
-
06/04/2022 12:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)
-
06/04/2022 12:29
Alterado o assunto processual
-
05/04/2022 21:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/04/2022 22:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5096735-06.2021.4.02.5101
Mauricio Jose de Souza Bicicletas LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2021 13:58
Processo nº 5096735-06.2021.4.02.5101
Bike Point Comercio de Bicicletas e Peca...
Mauricio Jose de Souza Bicicletas LTDA
Advogado: Sonia Carlos Antonio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 16:38
Processo nº 5007647-79.2020.4.02.5104
Cleuza Correa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2020 15:53
Processo nº 5009466-66.2022.4.02.0000
Gaston Marcelo Bertau
Audio Mobile Americas, S.A.
Advogado: Isabella Ioria de Paiva Homsy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 13:44
Processo nº 5088126-97.2022.4.02.5101
Maria de Fatima Conceicao
Uniao
Advogado: Ubirajara Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 14:08