06/12/2023 14:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
06/12/2023 14:08

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/11/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/11/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/11/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/11/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/10/2023 17:22

Recurso Extraordinário não admitido
31/10/2023 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/10/2023 15:25

Recurso Especial não admitido
09/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2023 14:08

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
08/08/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/08/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2023 09:42

Juntada de Petição
02/08/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 23:08

Juntada de Petição
01/08/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
06/07/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 18:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
29/06/2023 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5088126-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARIA DE FATIMA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): UBIRAJARA MARTINS (OAB RJ033903) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/05/2023 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
31/05/2023 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 40
31/05/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
19/04/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
19/04/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/04/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 10:58

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
11/04/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
04/04/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/03/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/03/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/03/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2023 11:17

Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2023 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:32:22)
21/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
21/03/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:32)
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO- do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5088126-97.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 120) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARIA DE FATIMA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): UBIRAJARA MARTINS (OAB RJ033903) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/02/2023 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 120
16/02/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2023 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
31/01/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
30/01/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/01/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/01/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/01/2023 12:21

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
24/01/2023 11:32

Distribuído por prevenção - Número: 50172509420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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