TRF2 - 5024700-28.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/10/2023 19:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/10/2023 19:31
Decisão interlocutória
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12/09/2023 11:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/09/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/09/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/09/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 14:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/07/2023 14:06
Recurso Especial não admitido
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04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/04/2023 15:12
Juntada de certidão
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26/04/2023 12:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/04/2023 07:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
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26/04/2023 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/04/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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22/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 11:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:32:22)
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17/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:31)
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024700-28.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
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16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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15/02/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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20/09/2021 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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20/09/2021 14:49
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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20/09/2021 13:11
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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09/08/2021 15:01
Remetidos os Autos em diligência
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09/08/2021 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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09/08/2021 11:20
Despacho
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05/08/2021 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/08/2021 12:37
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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05/08/2021 12:31
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB19)
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05/08/2021 12:30
Juntada de certidão
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05/08/2021 12:22
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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04/08/2021 19:48
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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05/07/2021 16:37
Distribuído por prevenção - Número: 50003864920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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