11/03/2024 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
11/03/2024 14:56

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/02/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
05/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/02/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/02/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/02/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 18:17

Negado seguimento a Recurso Especial
11/09/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2023 13:13

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/08/2023 13:46

Juntada de Petição
15/08/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
14/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/07/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
16/06/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/06/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
15/06/2023 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2023 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2023 17:45

Juntada de Petição
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5020944-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ULTRAVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB SP123814) ADVOGADO(A): CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR (OAB SP136792) APELADO: SEVEN DRIVER AUDIO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) ADVOGADO(A): ALINE RODRIGUES DOLINSKI CAMPOS (OAB PR091948) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
19/05/2023 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:01 Sequencial: 30
12/05/2023 09:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
11/05/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/05/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
31/03/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
30/03/2023 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 20:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/03/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/03/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/03/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/03/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/03/2023 20:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
23/03/2023 20:22

Despacho
23/03/2023 17:30

Juntada de Petição
16/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5020944-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ULTRAVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB SP123814) ADVOGADO(A): CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR (OAB SP136792) APELADO: SEVEN DRIVER AUDIO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) ADVOGADO(A): ALINE RODRIGUES DOLINSKI CAMPOS (OAB PR091948) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/03/2023 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023
15/03/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/03/2023 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/03/2023 13:30 Sequencial: 28
28/02/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
28/02/2023 17:38

Retirado de pauta
28/02/2023 17:38

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:23

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
28/02/2023 17:05

Juntada de Petição
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:01:00
24/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5020944-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ULTRAVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB SP123814) ADVOGADO(A): CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR (OAB SP136792) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SEVEN DRIVER AUDIO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) ADVOGADO(A): ALINE RODRIGUES DOLINSKI CAMPOS (OAB PR091948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
23/02/2023 15:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:01 Sequencial: 26
09/01/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
09/01/2023 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
09/01/2023 14:09

Despacho
27/10/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
27/10/2022 13:00

Juntada de Certidão
27/10/2022 12:42

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
27/10/2022 08:41

Juntada de Petição
25/10/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
10/10/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/10/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 14:44

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP
03/10/2022 19:51

Distribuído por prevenção - Número: 51062130920194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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