TRF2 - 5026640-19.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/02/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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09/02/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/02/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/02/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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08/02/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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06/02/2023 15:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/02/2023 15:32
Juntada de Certidão
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06/02/2023 13:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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06/02/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/02/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/02/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/12/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/12/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/12/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/12/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/11/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 05:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 05:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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10/10/2022 18:45
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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10/10/2022 18:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conhecido o recurso e não-provido - 10/10/2022 18:44:21)
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08/07/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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04/07/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5026640-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANIBAL CAVALCANTE JORGE (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
04/05/2022 11:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
04/05/2022 11:36
Juntado(a)
-
03/05/2022 11:00
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
-
03/05/2022 11:00
Juntado(a)
-
03/05/2022 10:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
02/05/2022 18:22
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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22/03/2022 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5026640-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANIBAL CAVALCANTE JORGE (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
07/07/2020 16:11
Juntada de Petição
-
07/07/2020 14:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
07/07/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2020 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/06/2020 18:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
11/06/2020 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/06/2020 17:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2020 11:08
Juntada de Petição
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09/06/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/06/2020 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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28/05/2020 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/05/2020 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/05/2020 14:20
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
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25/05/2020 18:03
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
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25/05/2020 17:18
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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25/05/2020 17:18
Despacho/Decisão - de Expediente
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29/07/2019 12:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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26/07/2019 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2019 22:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2019 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/07/2019 13:05
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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22/07/2019 13:05
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
08/07/2019 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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