TRF2 - 5002096-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 04:31
Baixa Definitiva
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04/05/2023 04:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Transitado em Julgado - 04/05/2023 04:29:52)
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04/05/2023 04:29
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/03/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/03/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/03/2023 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 04:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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17/03/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2023 16:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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24/02/2023 20:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/01/2023 22:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5002096-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: MARIO BARROS COKA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
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16/01/2023 16:45
Juntado(a)
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28/06/2022 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/06/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/06/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/06/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/06/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2022 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2022 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2022 22:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/02/2022 16:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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