TRF2 - 5002820-17.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 17:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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25/05/2023 17:40
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
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04/04/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/04/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/03/2023 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/02/2023 15:04
Juntada de Certidão
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002820-17.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ISABEL INACIA DA SILVA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: ADELITA INACIA DA SILVA CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: OTAVIO JOSE DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: LUIS MARCOS JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: ALAIDE INACIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: ADELAIDE INACIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
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10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
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02/02/2023 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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04/08/2021 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/08/2021 17:36
Juntada de Certidão
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02/08/2021 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/08/2021 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/07/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2021 18:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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26/07/2021 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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