31/07/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
31/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
22/06/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/06/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2024 20:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
17/06/2024 16:08

Recebidos os autos - RJPET01 -> TRF2
17/06/2024 16:08

Processo Reativado - Novo Julgamento
19/12/2023 17:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
19/12/2023 17:52

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 19:44

Juntada de Petição
07/11/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/11/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/11/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/11/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
30/10/2023 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 15:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
10/08/2023 18:24

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/07/2023 12:26

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 0005208-48.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LIDER PETROPOLIS COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DE AMORIM SILVA FERREIRA (OAB RJ199294) ADVOGADO(A): laira altoe teixeira garcia (OAB ES024547) ADVOGADO(A): BARBARA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB ES036127) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/07/2023 19:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2023 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:00 Sequencial: 2
14/07/2023 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/05/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
19/05/2023 16:25

Juntada de Certidão
15/05/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:30

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/04/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
18/04/2023 13:49

Indeferido o pedido
18/04/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
12/04/2023 14:15

Retirado de pauta
21/03/2023 16:13

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:35:54)
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Apelação Cível Nº 0005208-48.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LIDER PETROPOLIS COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DE AMORIM SILVA FERREIRA (OAB RJ199294) ADVOGADO(A): laira altoe teixeira garcia (OAB ES024547) ADVOGADO(A): BARBARA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB ES036127) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
20/03/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/03/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 4
14/03/2023 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/02/2023 17:59

Retirado de pauta
03/02/2023 12:35

Juntada de Petição
01/02/2023 17:19

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0005208-48.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LIDER PETROPOLIS COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DE AMORIM SILVA FERREIRA (OAB RJ199294) ADVOGADO(A): laira altoe teixeira garcia (OAB ES024547) ADVOGADO(A): BARBARA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB ES036127) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 41
31/01/2023 09:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
06/04/2022 11:25

Juntada de Petição
20/10/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/10/2021 15:57

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
19/10/2021 16:41

Juntada de Petição
15/10/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/10/2021 11:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/10/2021 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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