TRF2 - 0078059-03.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 13:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0078059032018402510120240612134502
-
10/06/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 17:26
Recurso Extraordinário admitido
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 73 e 74
-
20/05/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/05/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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12/05/2024 12:13
Juntada de Petição
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03/05/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/05/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 72, 73 e 74
-
09/04/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/04/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 17:00
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/04/2024 14:40
Recurso Especial não admitido
-
02/04/2024 11:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/04/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 18:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/03/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/03/2024 15:59
Juntada de Petição
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/02/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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12/12/2023 16:44
Juntada de Petição
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11/12/2023 15:27
Juntada de Petição
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11/12/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 19:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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30/10/2023 11:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0078059-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: NICOLA ANTONIO COLUCCI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
13/09/2023 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
31/05/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/05/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/05/2023 11:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/05/2023 11:35:52)
-
03/05/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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02/05/2023 14:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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01/05/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
18/04/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
01/04/2023 19:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/03/2023 18:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
14/03/2023 16:48
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/02/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0078059-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NICOLA ANTONIO COLUCCI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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31/01/2023 09:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/11/2021 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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05/11/2021 14:12
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/11/2021 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/10/2021 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2021 13:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/10/2021 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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