TRF2 - 5014666-25.2020.4.02.0000

23/07/2025 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 661045/2025

23/07/2025 11:30

Protocolizada Petição 661045/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/07/2025

14/04/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 11/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 207567/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 616.

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 207567/2025 -

14/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 207567/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

12/03/2025 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 207567/2025

12/03/2025 21:26

Protocolizada Petição 207567/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025

05/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 684482/2024 - AgInt

28/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0684482 - AgInt no AREsp 2649526 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA GUDANG BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00684482/2024 - AgInt no AREsp 2649526/RJ

13/02/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00684482/2024 - AgInt no AREsp 2649526/RJ

08/11/2024 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

08/11/2024 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2066974 (2023/0125021-7)

18/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 684482/2024 - AgInt

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0684482 - AgInt no AREsp 2649526 - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 684482/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 527.

15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 684482/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 684482/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 684482/2024

14/08/2024 18:14

Protocolizada Petição 684482/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

26/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 14:40

Conheço do agravo de DISTRIBUIDORA GUDANG BRASIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

24/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO