07/06/2024 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
06/06/2024 23:09

Recebidos os autos do STJ
12/04/2024 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2024 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/03/2024 13:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 56
06/03/2024 06:14

Juntada de Petição
04/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/03/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/01/2024 20:50

Juntada de Petição
26/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2024 12:39

Recurso Especial não admitido
27/06/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/06/2023 19:02

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/06/2023 10:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 42
25/06/2023 10:14

Juntada de Petição
21/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 13:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/05/2023 13:41

Juntada de Petição
19/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/05/2023 20:17

Juntado(a)
18/05/2023 20:17

Juntado(a)
17/05/2023 22:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/04/2023 15:27

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5048981-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CECILIA DE OLIVEIRA VITOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SUZI VALERIA DE ANDRADE JACQUES DE MATOS (OAB RJ081910) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 14
13/04/2023 11:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
13/04/2023 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
12/04/2023 18:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
12/04/2023 16:05

Juntada de Petição
11/04/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 20:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2023 19:51

Juntada de Certidão
11/04/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/03/2023 12:57

Juntada de Petição
24/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 21:13

Juntado(a)
23/03/2023 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
23/03/2023 19:06

Juntado(a)
22/03/2023 23:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/02/2023 12:13

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5048981-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CECILIA DE OLIVEIRA VITOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SUZI VALERIA DE ANDRADE JACQUES DE MATOS (OAB RJ081910) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/02/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 44
14/02/2023 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
08/02/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
08/02/2023 15:37

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
08/02/2023 14:15

Distribuído por prevenção - Número: 50083817920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055108-85.2022.4.02.5101

Lar das Tintas LTDA

Os Mesmos

Advogado: Hilton da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5055108-85.2022.4.02.5101

Lar das Tintas LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Hilton da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5006067-03.2018.4.02.5001

Sertrading S/A

Os Mesmos

Advogado: Marcelo Soares Cabral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2019 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5006067-03.2018.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Sertrading S/A

Advogado: Gustavo de Resende Raposo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013691-32.2022.4.02.0000

Tarimba Assessoria Empresarial S/C LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alceu de Albuquerque Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 16:38

Exibir Processo