TRF2 - 5000157-04.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2022 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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25/07/2022 15:42
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2022
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21/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
15/06/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
30/05/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
30/05/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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27/05/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 17:06
Recurso Especial não admitido
-
27/05/2022 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/05/2022 13:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2022 19:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
20/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
29/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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26/04/2022 21:47
Retirado de pauta
-
18/04/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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25/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>08/04/2022 13:00:00</b>
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25/03/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .
Apelação Cível Nº 5000157-04.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: MARCOS VINICIUS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELIENE FALCAO PEDROSO (OAB RJ186018) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
24/03/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
23/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
21/03/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2022 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
21/03/2022 12:17
Juntado(a)
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
17/03/2022 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
17/03/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
17/03/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
10/03/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2022 13:07
Retirado de pauta
-
09/03/2022 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
09/03/2022 18:06
Despacho
-
16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00:00</b>
-
15/02/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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15/02/2022 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
15/02/2022 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
31/01/2022 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
26/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/11/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2021 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
27/09/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2021 20:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2021 20:42
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 20:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 18/09/2021 14:17:54)
-
20/09/2021 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
20/09/2021 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2021 14:39
Juntado(a)
-
01/09/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/08/2021 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/08/2021 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/08/2021 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/08/2021 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/08/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 17:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2021 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
19/08/2021 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
12/08/2021 13:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
11/08/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/07/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/07/2021 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
01/07/2021 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2021 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2021 10:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
30/06/2021 10:29
Juntado(a)
-
18/06/2021 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
10/06/2021 10:07
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
-
10/06/2021 09:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2021 09:24
Despacho
-
09/06/2021 08:54
Juntada de Petição
-
08/06/2021 17:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/06/2021 17:00
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
08/06/2021 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/06/2021 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/06/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2021 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/05/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/05/2021 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
06/04/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2021 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2021 18:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2021 00:22
Juntada de Certidão
-
01/03/2021 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2021 19:22
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
29/01/2021 17:27
Juntado(a)
-
29/01/2021 17:24
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
26/11/2020 13:11
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
24/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/11/2020 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
26/10/2020 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/10/2020 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2020 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/10/2020 19:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
11/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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07/10/2020 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/10/2020 14:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
01/10/2020 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/10/2020 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/10/2020 12:38
Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
01/10/2020 12:38
Juntada - Julgamento
-
30/09/2020 12:39
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
04/09/2020 13:15
Juntado(a)
-
30/08/2020 23:32
Lavrada Certidão
-
24/08/2020 15:16
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
21/08/2020 21:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2020 21:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 44
-
22/06/2020 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/06/2020 19:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
19/06/2020 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/06/2020 15:23
Distribuído por prevenção - Número: 50010585720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
27/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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