TRF2 - 5018270-51.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
27/10/2023 13:44
Transitado em Julgado
-
27/10/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/10/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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25/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/09/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 08:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/09/2023 08:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2023 20:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018270-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA FUMIKO UETI UEHARA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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21/07/2023 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/07/2023 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/07/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/07/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 17:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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19/07/2023 17:30
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
19/07/2023 17:30
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
-
13/07/2022 12:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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13/07/2022 12:44
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022
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13/07/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/06/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/05/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/05/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 21:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/04/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2022 19:00
Juntada de Certidão
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30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018270-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA FUMIKO UETI UEHARA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
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25/03/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/03/2022 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/03/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/03/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2022 16:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/02/2022 16:25
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
25/02/2022 16:25
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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27/02/2020 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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27/02/2020 11:00
Trânsito em Julgado - Data: 27/02/2020
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21/02/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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27/11/2019 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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27/11/2019 12:03
Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/11/2019 18:44
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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21/11/2019 14:50
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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12/11/2019 15:51
Juntada de Petição
-
30/10/2019 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/10/2019 16:58
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 21
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25/10/2019 12:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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25/10/2019 12:11
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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25/10/2019 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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30/09/2019 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/09/2019 12:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2019 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2019
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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