TRF2 - 5066359-08.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 15:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 13/12/2023 10:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/09/2023 12:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/09/2023 16:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/09/2023 16:36

    Recurso Especial Admitido

  • 25/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/07/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 12:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 21/07/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/06/2023 01:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/06/2023 02:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/06/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 12:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/05/2023 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5066359-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/05/2023 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 12/05/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 10/05/2023 17:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/04/2023 10:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/04/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/03/2023 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/03/2023 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5066359-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 15/02/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/02/2023 09:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/02/2023 16:01

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/02/2023 14:02

    Distribuído por prevenção - Número: 50732155120204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0047968-32.2015.4.02.5101

Dulcinea de Vasconcelos Dias

Lindolfo Ferreira de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0047968-32.2015.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Dulcinea de Vasconcelos Dias

Advogado: Darlan Correa Teperino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 22:58

Exibir Processo

Processo nº 0015747-30.2014.4.02.5101

Maria Luiza de Jesus Macedo

Uniao

Advogado: Mozart Cruz Lima Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2021 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5015106-82.2022.4.02.5001

Godrive Locacao de Veiculos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Thiago Botelho Somera

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2022 19:38

Exibir Processo

Processo nº 5015106-82.2022.4.02.5001

Godrive Locacao de Veiculos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 10:01

Exibir Processo