TRF2 - 0047968-32.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 23:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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21/02/2025 16:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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28/08/2024 22:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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28/08/2024 19:50
Recebidos os autos do STJ
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24/04/2024 17:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/04/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/04/2024 15:49
Despacho
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05/04/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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05/02/2024 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
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05/02/2024 06:46
Juntada de Petição
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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01/02/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
30/11/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
30/11/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/11/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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28/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/11/2023 19:57
Recurso Especial não admitido
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06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/11/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 12:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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30/10/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/09/2023 10:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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11/09/2023 06:57
Juntada de Petição
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08/09/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 19:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51
-
27/07/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/07/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/07/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/07/2023 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0047968-32.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DULCINEA DE VASCONCELOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DARLAN CORREA TEPERINO (OAB RJ107300) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA NUNES (OAB RJ145791) ADVOGADO(A): INGRID FERREIRA RIBEIRO (OAB RJ139654) ADVOGADO(A): LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA (OAB RJ104006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LINDOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
01/06/2023 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/06/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/05/2023 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
24/04/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/04/2023 18:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/04/2023 09:51
Juntada de Petição
-
14/04/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/04/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/04/2023 18:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
11/04/2023 18:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/04/2023 18:14
Juntada de Petição
-
11/04/2023 18:10
Juntada de Petição
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
22/03/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/03/2023 16:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/02/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0047968-32.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DULCINEA DE VASCONCELOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DARLAN CORREA TEPERINO (OAB RJ107300) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA NUNES (OAB RJ145791) ADVOGADO(A): INGRID FERREIRA RIBEIRO (OAB RJ139654) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LINDOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
07/02/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/11/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
21/11/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/11/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/11/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2022 11:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/11/2022 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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