23/08/2024 15:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
23/08/2024 12:07

Recebidos os autos do STJ
26/03/2024 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/03/2024 14:18

Despacho
01/03/2024 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/02/2024 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/02/2024 16:42

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 23:25

Recurso Especial não admitido
27/11/2023 23:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2023 19:05

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/05/2023 15:45

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
17/03/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/03/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5031655-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO APELADO: SENDOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
23/02/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2023 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 32
16/02/2023 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
30/01/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
30/01/2023 11:14

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
29/01/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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