TRF2 - 5030741-65.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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20/02/2024 11:31
Recebidos os autos do STJ
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19/09/2023 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/09/2023 15:04
Recurso Especial Admitido
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18/09/2023 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/05/2023 11:55
Juntada de Certidão
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17/05/2023 15:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/05/2023 15:51
Juntada de Certidão
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17/05/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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17/03/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 15:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030741-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO APELADO: HEBROM CONSTRUTORA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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23/02/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33
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16/02/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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31/01/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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31/01/2023 17:12
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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31/01/2023 17:03
Processo Reativado - Novo Julgamento
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31/01/2023 17:03
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
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07/12/2020 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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07/12/2020 13:22
Trânsito em Julgado - Data: 07/12/2020
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05/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/10/2020 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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17/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2020 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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01/10/2020 10:28
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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01/10/2020 10:27
Juntada - Julgamento
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25/09/2020 11:14
Juntada - Julgamento
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24/09/2020 12:08
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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21/09/2020 17:10
Juntado(a)
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21/09/2020 15:46
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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18/09/2020 16:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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16/09/2020 19:20
Juntada de Petição
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03/09/2020 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/09/2020 16:22
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 41
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02/09/2020 22:20
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/08/2020 16:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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24/08/2020 15:28
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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24/08/2020 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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