07/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0130054-66.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: PARFUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

SUCESSORA DE SUISSA INDL/COML/LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO (OAB RJ144899) APELADO: INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) ADVOGADO(A): CID AUGUSTO MENDES CUNHA (OAB RJ076077) ADVOGADO(A): THAIS ALVES ARAUJO (OAB RJ198556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0130054-66.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELANTE: PARFUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

SUCESSORA DE SUISSA INDL/COML/LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO (OAB RJ144899) APELADO: INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) ADVOGADO(A): CID AUGUSTO MENDES CUNHA (OAB RJ076077) ADVOGADO(A): THAIS ALVES ARAUJO (OAB RJ198556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/11/2022 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
30/11/2022 13:27

Transitado em Julgado em 30/11/2022
30/09/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022
29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2022 17:40

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
29/09/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022
23/09/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
23/09/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
09/09/2022 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/09/2022 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Inter
05/08/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/08/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/07/2022 03:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029362-53.2015.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Bras Frigo de Itaguai Frigorifico LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2021 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5000060-84.2023.4.02.0000

Evenil Balbino Mendes da Silva

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0002603-34.2011.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Edson Trindade Pedrosa

Advogado: Carlos Augusto Samary da Silva

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5008138-04.2022.4.02.0000

G3 Friburgo Confeccao de Lingerie Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/06/2022 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0000835-85.2011.4.02.5116

Nilton Pereira da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo de Freitas e Mendonca

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2024 08:00

Exibir Processo