TRF2 - 5010842-47.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
16/05/2024 22:46
Recebidos os autos do STJ
-
16/04/2024 14:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 17:41
Recurso Especial Admitido
-
13/03/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
07/03/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/03/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/02/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/02/2024 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
05/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2024 12:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/02/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/12/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/12/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/12/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/12/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 08:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/11/2023 16:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 16:12
Juntada de Petição
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/10/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010842-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIZANGELA GUIMARAES SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LUIZ CESAR DE SOUSA VIEIRA (OAB RJ198224) ADVOGADO(A): JORGE LUIS SOARES DE PAULA (OAB RJ218266) ADVOGADO(A): ALINE DE LIMA PRATES (OAB RJ167432) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO SEREP-RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2023 02:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/10/2023 02:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/09/2023 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/08/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
29/08/2023 14:08
Juntada de Petição
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/08/2023 16:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
14/08/2023 16:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/08/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/07/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/07/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/07/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/07/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/07/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/06/2023 12:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
21/06/2023 12:18
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/06/2023 12:10
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
08/06/2023 21:44
Sentença desconstituída - por maioria
-
29/05/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 22:50
Juntada de Petição
-
11/05/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010842-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIZANGELA GUIMARAES SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LUIZ CESAR DE SOUSA VIEIRA (OAB RJ198224) ADVOGADO(A): JORGE LUIS SOARES DE PAULA (OAB RJ218266) ADVOGADO(A): ALINE DE LIMA PRATES (OAB RJ167432) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO SEREP-RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
05/05/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/03/2023 10:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
17/03/2023 14:33
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/03/2023 16:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/02/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010842-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIZANGELA GUIMARAES SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LUIZ CESAR DE SOUSA VIEIRA (OAB RJ198224) ADVOGADO(A): JORGE LUIS SOARES DE PAULA (OAB RJ218266) ADVOGADO(A): ALINE DE LIMA PRATES (OAB RJ167432) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO SEREP-RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
07/02/2023 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/04/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/04/2022 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/03/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/03/2022 13:28
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/02/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 15:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/02/2022 19:07
Distribuído por prevenção - Número: 50094236620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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