TRF2 - 5049607-58.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 19:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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03/08/2023 19:28
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
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17/07/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/07/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/07/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/07/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/06/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/06/2023 15:44
Juntada de Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049607-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CTRIO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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25/05/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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30/03/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/03/2023 18:34
Juntada de Certidão
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28/03/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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27/03/2023 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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27/03/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/03/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/03/2023 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 18:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/02/2023 17:31
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049607-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CTRIO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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14/10/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/10/2022 15:42
Juntada de Certidão
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14/10/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/10/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2022 15:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/10/2022 17:51
Distribuído por prevenção - Número: 50112845820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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