TRF2 - 5010351-45.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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29/08/2022 16:47
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
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17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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27/06/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/06/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2022 22:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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08/06/2022 19:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/05/2022 17:39
Juntada de Certidão
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
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05/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010351-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB PR049479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: Gerente Executiva - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
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28/04/2022 21:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/04/2022 16:12
Retirado de pauta
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06/04/2022 10:55
Juntada de Petição
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03/04/2022 00:19
Juntada de Certidão
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01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
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01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010351-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ ALBERTO ALVES OSSIAMA (OAB SP384212) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: Gerente Executiva - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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28/03/2022 15:35
Juntada de Certidão
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24/03/2022 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/11/2020 14:39
Juntada de Petição
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30/06/2020 22:13
Juntada de Petição
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30/06/2020 22:13
Juntada de Petição
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14/08/2019 15:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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13/08/2019 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/08/2019 11:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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05/08/2019 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/08/2019 18:44
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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11/07/2019 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2019
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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