TRF2 - 5009936-34.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 11:17
Lavrada Certidão
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
16/09/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/09/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/09/2022 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/09/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
31/08/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/08/2022 15:29
Homologada a Desistência do Recurso
-
15/08/2022 16:17
Juntada de Petição
-
04/08/2022 14:40
Juntada de Petição
-
18/05/2022 19:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
18/05/2022 19:27
Retirado de pauta
-
09/05/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00:00</b>
-
09/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5009936-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ICONIC LUBRIFICANTES SUCESSORA DE CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES S.A.
ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO: FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT (OAB RJ080166) ADVOGADO: FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/04/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2022 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
28/04/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/04/2022 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2022 12:11
Retirado de pauta
-
04/04/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5009936-34.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ICONIC LUBRIFICANTES SUCESSORA DE CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES S.A.
ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO: FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT (OAB RJ080166) ADVOGADO: FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/03/2022 19:24
Juntada de Petição
-
25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
24/03/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/02/2022 13:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
25/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2022 16:01
Juntada de Petição
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
30/11/2021 16:15
Expedição de ofício
-
30/11/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/11/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/11/2021 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2021 14:39
Concedida em parte a Medida Liminar
-
15/07/2021 15:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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