TRF2 - 5036140-12.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 20:20
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/09/2025 14:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
03/09/2025 00:35
Juntada de Petição
-
01/09/2025 16:16
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
27/08/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
27/08/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 91
-
15/08/2025 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/08/2025 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
27/09/2024 07:31
Juntada de Petição
-
27/09/2024 07:31
Juntada de Petição
-
05/02/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
29/01/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/12/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
03/11/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/11/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/10/2023 11:47
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2023 18:03
Juntada de Petição
-
05/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
29/08/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/08/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/08/2023 10:03
Juntada de Petição
-
28/08/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/08/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 22:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/03/2023 13:21
Retirado de pauta
-
15/02/2023 17:52
Juntada de Petição
-
13/02/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036140-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
07/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/06/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/06/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/06/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/05/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/04/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2022 19:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/04/2022 08:34
Distribuído por prevenção - Número: 50090599420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076085-98.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Contreras Empreendimentos e Construcoes ...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 10:36
Processo nº 0202992-82.2017.4.02.5101
Semeg Saude LTDA
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2023 18:14
Processo nº 5015518-78.2022.4.02.0000
Municipio de Angra dos Reis
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Advogado: Roberto Guerin Barcelos Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 19:25
Processo nº 5002353-71.2021.4.02.9999
Leontino dos Santos
Dalva Neves dos Santos
Advogado: Lara Spena de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2021 13:23
Processo nº 5036140-12.2019.4.02.5101
Sindicato dos Servidores do Colegio Pedr...
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2019 12:17