STJ - 5049763-41.2022.4.02.5101

13/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 320929/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0320929 - AgInt no REsp 2120807 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de GERDAU ACOS LONGOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00320929/2024 - AgInt no REsp 2120807/RJ

08/08/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320929/2024 - AgInt no REsp 2120807/RJ

24/06/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/06/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 20/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 320929/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 750.

25/04/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 320929/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 320929/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 320929/2024

24/04/2024 14:51

Protocolizada Petição 320929/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2024

10/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271567/2024

10/04/2024 17:01

Protocolizada Petição 271567/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

09/04/2024 15:31

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 23670 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 681/698.

09/04/2024 11:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 263340/2024

08/04/2024 21:45

Protocolizada Petição 263340/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024

03/04/2024 07:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GERDAU ACOS LONGOS S.A. e não-provido ou denegada

07/02/2024 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/02/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/02/2024 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO