07/11/2024 16:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
07/11/2024 16:09

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/10/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/10/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/10/2024 17:21

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
03/10/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
03/10/2024 10:48

Recebidos os autos do STF
02/02/2024 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/01/2024 16:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/01/2024 16:28

Recurso Especial Admitido
31/01/2024 16:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/01/2024 16:27

Recurso Extraordinário admitido
31/10/2023 19:16

Juntada de Petição
10/08/2023 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/08/2023 17:54

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/08/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/08/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/07/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/07/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/06/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 22:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
02/06/2023 22:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 21:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/05/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/05/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/05/2023 19:53

Juntado(a)
12/05/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2023 19:42

Juntada de Certidão
12/05/2023 19:38

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:29

Juntada de Petição
05/05/2023 13:02

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5049763-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/05/2023 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
04/05/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 25
04/05/2023 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
13/04/2023 18:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
13/04/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/04/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 16:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2023 16:13

Juntada de Certidão
06/04/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
24/03/2023 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 18:01

Sentença confirmada - por unanimidade
04/03/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/03/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/03/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/03/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2023 19:48

Juntado(a)
28/02/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 19:04

Juntada de Certidão
28/02/2023 19:02

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:40

Juntada de Petição
24/02/2023 12:17

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5049763-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/02/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 127
23/02/2023 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
21/09/2022 19:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
21/09/2022 19:14

Juntada de Certidão
21/09/2022 14:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
21/09/2022 11:04

Distribuído por prevenção - Número: 50113373420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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