06/12/2023 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
06/12/2023 09:54

Recebidos os autos do STJ
12/10/2023 21:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/10/2023 17:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 17:17

Recurso Especial Admitido
09/10/2023 09:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/10/2023 17:58

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/10/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/10/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/09/2023 13:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
21/09/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/08/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/08/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/08/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/08/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/08/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 15:13

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0037979-65.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE (OAB RJ092540) ADVOGADO(A): BETINA LONGARAY DELAMARE (OAB RJ213128) ADVOGADO(A): CAROLYNE ALBERNARD CHU (OAB RJ124647) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 55
13/07/2023 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2023 05:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/06/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/05/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2023 10:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/05/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/04/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/04/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2023 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 11:26

Sentença confirmada - por unanimidade
11/04/2023 15:54

Juntada de Petição
21/03/2023 16:13

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:35:54)
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Apelação Cível Nº 0037979-65.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE (OAB RJ092540) ADVOGADO(A): BETINA LONGARAY DELAMARE (OAB RJ213128) ADVOGADO(A): CAROLYNE ALBERNARD CHU (OAB RJ124647) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
20/03/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/03/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 8
10/03/2023 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/02/2023 18:04

Retirado de pauta
02/02/2023 13:33

Juntada de Petição
01/02/2023 17:34

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0037979-65.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE (OAB RJ092540) ADVOGADO(A): BETINA LONGARAY DELAMARE (OAB RJ213128) ADVOGADO(A): CAROLYNE ALBERNARD CHU (OAB RJ124647) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 111
10/01/2023 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/01/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 515,56 em 22/01/2021 Número de referência: 764431
21/01/2021 18:07

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
21/01/2021 18:05

Juntada de Certidão
21/01/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
08/01/2021 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 13:55

Juntada de Certidão
17/12/2020 14:46

Juntada de Certidão
04/12/2020 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
03/12/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/12/2020 17:03

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
02/12/2020 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB24)
02/12/2020 17:16

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
02/12/2020 16:59

Remessa Interna - GAB01 -> CODRA
02/12/2020 16:59

Despacho
27/11/2020 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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