TRF2 - 5003178-64.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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18/04/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
18/04/2024 18:00
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/03/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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07/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 15:00
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
07/03/2024 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 19:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/10/2023 12:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/09/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/09/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2023 20:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/09/2023 20:37
Recurso Especial sobrestado
-
04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 15:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/06/2023 10:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2023 21:09
Juntada de Petição
-
20/06/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/06/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/06/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 12:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/05/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003178-64.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: BRUNO BITTENCOURT ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS (OAB ES000226A) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
-
12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
10/05/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 09:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
25/04/2023 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/04/2023 15:38
Retirado de pauta
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003178-64.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: BRUNO BITTENCOURT ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS (OAB ES000226A) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
16/03/2023 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/03/2023 18:38
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
16/03/2023 15:05
Retirado de pauta
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003178-64.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: BRUNO BITTENCOURT ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS (OAB ES000226A) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
23/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
15/02/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/02/2021 12:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
25/02/2021 22:17
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/11/2020 19:07
Distribuído por prevenção - Número: 50000054120204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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