29/02/2024 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
29/02/2024 18:00

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
29/02/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/02/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
27/02/2024 14:47

Despacho
15/02/2024 17:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
15/02/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/02/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2024 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
08/02/2024 17:18

Determinada a intimação
02/02/2024 16:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
02/02/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
17/01/2024 16:13

Despacho
11/12/2023 11:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
11/12/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
14/11/2023 17:38

Determinada a intimação
08/11/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
08/11/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
05/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
08/09/2023 14:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
08/09/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 11:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/08/2023 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/08/2023 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/08/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 31 DE AGOSTO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que apontarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 5.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 5.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 5.3) Gabinete 01:titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 5.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6.5) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme técnica prevista no art. 942, CPC, e comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Desembargador Federal em exercício Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 7) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.5) Gabinete JFC Fabio Souza : [email protected] e (21) 32187467; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5003563-23.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARQUECIONE JORDAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
14/08/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 11:35

Juntada de Certidão
14/08/2023 11:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
14/08/2023 10:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/08/2023 13:00 Sequencial: 8
14/08/2023 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2023 11:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
18/07/2023 11:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/07/2023 11:03:06)
30/06/2023 12:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25
30/06/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 12:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
29/06/2023 23:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/06/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/06/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 29 DE JUNHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indiquem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 5.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 6.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 7) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5003563-23.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MARQUECIONE JORDAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
12/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 12:57

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
12/06/2023 12:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
12/06/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
12/06/2023 11:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2023 13:00 Sequencial: 9
12/06/2023 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/06/2023 16:21

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
13/04/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
13/04/2023 13:16

Juntado(a)
13/04/2023 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntado(a) - 13/04/2023 13:14:56)
13/04/2023 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
13/04/2023 11:15

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
15/02/2023 16:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
15/02/2023 16:57

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:56

Retirado de pauta
15/02/2023 16:34

Juntada de Petição
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5003563-23.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MARQUECIONE JORDAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/02/2023 13:33

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 32
13/02/2023 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
10/02/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2023 16:33

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
10/02/2023 16:33

Juntado(a)
08/02/2023 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
07/02/2023 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
03/02/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
03/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 15:14

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:11

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
01/02/2023 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
01/02/2023 14:21

Juntado(a)
25/01/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
25/01/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/01/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/01/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/01/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
24/01/2023 17:30

Determinada a intimação
01/12/2022 10:38

Juntada de Petição
24/11/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/11/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/11/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/11/2022 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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