TRF2 - 5010134-40.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 13:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
29/08/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
21/08/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/08/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 19:18
Recurso Especial sobrestado
-
17/08/2023 19:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 11:57
Juntada de Certidão
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21/07/2023 13:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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21/07/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/06/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/05/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/04/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/04/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/04/2023 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2023 15:08
Juntado(a)
-
28/03/2023 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5010134-40.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 624) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALCY SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 624
-
24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
22/03/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/03/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/03/2023 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/03/2023 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/03/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/03/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/02/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/02/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 15:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5010134-40.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALCY SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209
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14/12/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 14:55
Juntado(a)
-
14/12/2022 11:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/11/2021 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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22/11/2021 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
09/11/2021 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/11/2021 18:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/10/2020 11:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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23/10/2020 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2020 19:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2020 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/10/2020 18:31
Vista ao MP
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16/10/2020 18:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/10/2020 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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