27/04/2024 18:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
11/03/2024 13:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
11/03/2024 11:08

Recebidos os autos do STJ
06/12/2023 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2023 16:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/11/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 12:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/11/2023 12:00

Despacho
10/11/2023 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/11/2023 09:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
10/11/2023 08:41

Juntada de Petição
03/11/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/10/2023 15:39

Juntada de Petição
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/10/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 19:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/09/2023 19:01

Recurso Especial não admitido
09/05/2023 08:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/05/2023 18:22

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
08/05/2023 17:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
08/05/2023 15:08

Juntada de Petição
28/04/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/04/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
17/03/2023 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:05

Sentença confirmada - por unanimidade
15/03/2023 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000494-30.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: OSMARINO REGINA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO MANDARINO FONSECA DE QUEIROZ (OAB RJ183311) ADVOGADO(A): ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
23/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 96
16/02/2023 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
21/11/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
21/11/2022 14:54

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
08/11/2022 17:04

Distribuído por prevenção - Número: 50104842520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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