TRF2 - 5013703-46.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA DOS SANTOS FERNANDES

CPF *36.***.*82-93

Advogados

MARCIO ALBERTO HIPPOLITO

OAB: 113217/RJ

CPF *97.***.*87-20

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 15:04

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2023 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 22/03/2023 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/03/2023 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/03/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 21:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 21:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013703-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ALESSANDRA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): MARCIO ALBERTO HIPPOLITO (OAB RJ113217) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 23/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/02/2023 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/01/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/01/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2022 23:31

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 29/09/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 19:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/09/2022 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/09/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/09/2022 17:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/09/2022 17:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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