TRF2 - 5053225-40.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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04/05/2023 11:56
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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02/05/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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29/03/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/03/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 20:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:32
Juntada de Certidão
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5053225-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ROSEANE FRANCISCO DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
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24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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15/02/2023 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/02/2023 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/02/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/02/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/02/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/02/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/02/2023 18:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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09/02/2023 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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