TRF2 - 0002584-50.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

CRISTIANE MARTINS

CPF *81.***.*35-37

EWERTON LUCAS MARTINS DA SILVA

CPF *39.***.*22-98

HEITOR MARTINS DA SILVA

CPF *44.***.*66-46

Advogados

JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR

OAB: 007564/ES

CPF *25.***.*95-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 12:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03

  • 18/08/2023 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 04/07/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/07/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/06/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/06/2023 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 15:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/05/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0002584-50.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: EWERTON LUCAS MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR (OAB ES007564) APELADO: CRISTIANE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR (OAB ES007564) APELADO: HEITOR MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR (OAB ES007564) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 23/05/2023 20:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 23/05/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/04/2023 12:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/04/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/04/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 18:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/04/2023 18:46

    Despacho

  • 10/04/2023 18:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/04/2023 18:46

    Despacho

  • 04/04/2023 18:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/04/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 20/03/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/03/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/03/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 15:15

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 17/03/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/03/2023 18:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0002584-50.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: EWERTON LUCAS MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR (OAB ES007564) APELADO: CRISTIANE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR (OAB ES007564) APELADO: HEITOR MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR (OAB ES007564) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/01/2023 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/10/2020 20:57

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/10/2020 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 08/10/2020 01:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 07/10/2020 19:55

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/10/2020 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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