TRF2 - 5006000-67.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 11:37
Juntada de Petição
-
06/09/2023 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
25/07/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
17/07/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/07/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 12:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 12:41
Recurso Especial sobrestado
-
29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/06/2023 14:08
Juntada de Certidão
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27/06/2023 23:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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27/06/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/06/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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20/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2023 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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20/06/2023 15:11
Juntada de Petição
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/05/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/05/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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01/05/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/05/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/04/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5006000-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO MARTINS DA SILVA (OAB ES031750) ADVOGADO(A): CICERO FELIX DA SILVA (OAB ES027676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/03/2023 18:07
Juntado(a)
-
13/03/2023 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
12/03/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/03/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/03/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2023 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/03/2023 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/02/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/02/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/02/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/02/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5006000-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO MARTINS DA SILVA (OAB ES031750) ADVOGADO(A): CICERO FELIX DA SILVA (OAB ES027676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210
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14/12/2022 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 14:54
Juntado(a)
-
14/12/2022 11:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/12/2021 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/11/2021 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/11/2021 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/11/2021 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/11/2021 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/11/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/11/2021 14:41
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/07/2021 12:16
Retirado de pauta
-
19/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
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17/06/2021 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/06/2021 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 21
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14/01/2021 16:01
Juntada de Petição
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08/09/2020 18:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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08/09/2020 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2020 18:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/09/2020 08:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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02/09/2020 18:31
Vista ao MP
-
02/09/2020 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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