TRF2 - 0026718-97.2016.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 03:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
02/06/2025 13:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
02/06/2025 13:53
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
02/06/2025 13:53
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 19:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
08/11/2024 16:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
-
12/06/2023 16:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
12/06/2023 15:59
Transitado em Julgado
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/05/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 14:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/05/2023 14:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 10:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0026718-97.2016.4.02.5006/ES (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SAMIRA DE SOUZA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): OTILIA TEOFILO (OAB ES012260) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 201
-
13/04/2023 14:56
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
13/04/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 21:11
Determinada a intimação
-
12/04/2023 10:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
10/04/2023 13:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/04/2023 16:06
Juntada de Petição
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/03/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/03/2023 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0026718-97.2016.4.02.5006/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SAMIRA DE SOUZA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): OTILIA TEOFILO (OAB ES012260) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
23/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95
-
16/02/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/03/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/03/2022 14:03
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/03/2022 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2022
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013703-46.2022.4.02.0000
Alessandra dos Santos Fernandes
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 17:32
Processo nº 5106551-80.2019.4.02.5101
Enauta Energia S.A.
Ministerio da Economia
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:08
Processo nº 5106551-80.2019.4.02.5101
Enauta Energia S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Brunno Ribeiro Lorenzoni
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/12/2019 13:05
Processo nº 5000494-30.2022.4.02.5102
Osmarino Regina de Figueiredo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2022 18:39
Processo nº 5000494-30.2022.4.02.5102
Osmarino Regina de Figueiredo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diego Mandarino Fonseca de Queiroz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 13:34