TRF2 - 5080311-54.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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18/05/2023 15:52
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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20/03/2023 18:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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20/03/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 18:01
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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20/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/03/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 17:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/02/2023 17:35
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5080311-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: OSVALDO LUIS MIRANDA DE LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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19/01/2023 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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03/10/2021 21:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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03/10/2021 21:07
Juntada de Certidão
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22/09/2021 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2021 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/09/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2021 10:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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20/09/2021 20:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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