TRF2 - 5013924-29.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

SNC-LAVALIN INC.

CNPJ: 05.633.650/0001-98

SNC-LAVALIN PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA.

CNPJ: 38.739.611/0001-29

Advogados

BRENO CONDE TAVARES

OAB: 197842/RJ

CPF *24.***.*04-55

LEONARDO FARINHA GOULART

OAB: 110851/MG

CPF *66.***.*87-89

VITOR MAROZZI CABRAL

OAB: 186503/RJ

CPF *21.***.*49-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO

CPF *02.***.*87-95

MONICA CAMPOS DE RE

CPF *45.***.*81-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 07:28

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 07:28

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49

  • 03/04/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/03/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/03/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/03/2023 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 15/03/2023 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013924-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SNC-LAVALIN PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA.

    ADVOGADO(A): LEONARDO FARINHA GOULART (OAB MG110851) ADVOGADO(A): VITOR MAROZZI CABRAL (OAB RJ186503) ADVOGADO(A): BRENO CONDE TAVARES (OAB RJ197842) AGRAVANTE: SNC-LAVALIN INC.

    ADVOGADO(A): LEONARDO FARINHA GOULART (OAB MG110851) ADVOGADO(A): VITOR MAROZZI CABRAL (OAB RJ186503) ADVOGADO(A): BRENO CONDE TAVARES (OAB RJ197842) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ INTERESSADO: OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE GOMES PEREIRA INTERESSADO: NELSON ARISTEU CAMINADA SABRA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO NETO ADVOGADO(A): GUIDO BRANCO FEROLLA INTERESSADO: MONTEIRO E CAVALCANTI ADVOGADOS E ASSOCIADOS ADVOGADO(A): SAMUEL LUIZ VIEIRA CORTES ADVOGADO(A): CARLA DA SILVA INTERESSADO: ALVARO MONTEIRO DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): SAMUEL LUIZ VIEIRA CORTES ADVOGADO(A): CARLA DA SILVA INTERESSADO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/02/2023 06:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/12/2022 17:28

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 19:24

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 9, 10 e 11

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 9, 10, 11 e 12

  • 10/10/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/10/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/10/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 13:02

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/10/2022 13:02

    Decisão interlocutória

  • 30/09/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 17:27

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.Número: 50015891220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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