20/06/2024 18:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
20/06/2024 18:29

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
20/06/2024 18:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 93
19/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
20/05/2024 15:31

Juntada de Petição
16/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/05/2024 20:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2024 18:51

Juntado(a)
12/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
12/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5021344-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SHV GAS BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAÚDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB SP299007) ADVOGADO(A): ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB PR059738) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/04/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
11/04/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 119
08/04/2024 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/03/2024 18:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
21/03/2024 16:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 68
21/03/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/02/2024 14:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
27/02/2024 13:38

Juntada de Petição
26/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/02/2024 14:28

Juntado(a)
26/02/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
14/02/2024 18:29

Juntada de Petição
08/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/02/2024 15:37

Sentença confirmada - por unanimidade
23/01/2024 18:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
23/01/2024 17:27

Juntada de Petição
12/12/2023 19:47

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
12/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5021344-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: SHV GAS BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB PR059738) ADVOGADO(A): CLAÚDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB SP299007) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/12/2023 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
11/12/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/12/2023 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 62
11/12/2023 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/08/2023 21:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
07/08/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/07/2023 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
09/07/2023 16:10

Juntada de Petição
06/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
20/04/2023 11:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/04/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
23/03/2023 13:40

Juntado(a)
22/03/2023 12:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
22/03/2023 12:31

Juntada de Petição
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 12:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/03/2023 11:19

Juntada de Petição
20/03/2023 18:50

Retirado de pauta
20/03/2023 15:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/03/2023 23:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/03/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2023 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Deliberado em Sessão - Adiado - 14/03/2023 18:26:42)
14/03/2023 15:26

Juntado(a)
13/03/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2023 11:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
09/03/2023 15:45

Juntada de Petição
08/03/2023 16:41

Juntado(a)
08/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 16:28

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:25

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:19

Juntada de Petição
24/02/2023 12:48

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/02/2023 10:57

Juntada de Petição
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5021344-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SHV GAS BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB PR059738) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/02/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 151
12/11/2021 11:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
11/11/2021 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2021 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2021 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/11/2021 20:04

Juntado(a)
27/10/2021 06:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
27/10/2021 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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